01 de Setembro de 2026

ASSUNTO

13 notícias encontradas para "Aprovacao"

Entenda PEC que acaba com escala 6x1: mais tempo livre e mesmo salário

Política

Entenda PEC que acaba com escala 6x1: mais tempo livre e mesmo salário

A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas

RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

Política

RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que

Prouni divulga aprovados em primeira chamada

Educação

Prouni divulga aprovados em primeira chamada

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada. Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Política

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Política

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal

Senado começa analisar isenção do Imposto de Renda na semana que vem

Política

Senado começa analisar isenção do Imposto de Renda na semana que vem

O Senado começa a analisar na próxima semana a proposta que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 por mês, texto aprovado por unanimidade na Câmara na última quarta-feira. A ideia é garantir a aprovação também entre os senad

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Política

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais

Senado pode votar hoje projeto que amplia número de deputados federais

Política

Senado pode votar hoje projeto que amplia número de deputados federais

O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha, do União do Rio de Janeiro, foi aprovada na Câmara, no início de maio. Essa atualizaç

Aprovacao | Newzzer - Demo