03 de Setembro de 2026

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247 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"

Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo

Política

Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos. O tema virou prioridade após a morte de 15 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas com me

Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

Política

Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Política

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Política

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Política

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Política

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)