Política
Minirreforma eleitoral reduz controle de gastos partidários; entenda
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil
ASSUNTO
247 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"
Política
Escala 6x1: relatório deve ser apresentado na próxima segunda-feira
A apresentação do relatório da PEC 6x1 foi adiada. Inicialmente marcada para esta quarta-feira (20), a apresentação agora só vai ocorrer na segunda-feira que vem, dia 25. O motivo: falta de acordo em alguns detalhes, especialmente na regra de transiç
Esportes
Reconhecidas por Lei da Copa, pioneiras seguem formando novas gerações
Há mais de duas décadas, Márcia Honório da Silva constrói o futuro do futebol brasileiro com a mesma garra que demonstrou em cerca de 20 anos de carreira nos gramados
Política
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
Política
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras r
Política
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual
Política
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
Política
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)
Política
Deputados que ocuparam mesa da Câmara têm mandato suspenso por 60 dias
O Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão de mandato por 60 dias de três deputados: Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, e Marcel van Hattem, do Novo. A punição veio oito meses depois da ocupação por um grupo de parlamentares da Mesa da Câmara,
Política
Começam na Câmara as audiências públicas sobre o fim da escala 6x1
Começa a fase de audiências públicas sobre o fim da escala 6x1. O primeiro a ser ouvido, já nesta quarta-feira (6), é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Semana que vem será a vez do ministro da Fazenda, Dario Durigan. A ideia é ouvir ain