Economia
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso
ASSUNTO
241 notícias encontradas para "Senado"
Política
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invas
Política
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Esta
Política
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica -
Política
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria
Política
CCJ do Senado mantém prazo curto e avança com PL da Dosimetria
Quatro horas. Esse foi o prazo de vista coletiva dado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, aos senadores para discussão e votação do Projeto de Lei (PL) da dosimetria. Praz
Política
CCJ do Senado se reúne para analisar PL da dosimetria
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reúne para analisar o projeto da dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos na tentativa de golpe. A previsão é de um pedido de vista coletiva para que o assunto fique para o ano que vem. A propost
Política
Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Pro
Política
Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais de imprensa do plenário da Câmara dos Deputados motivou uma audiência pública no Senado, nesta
Política
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo