03 de Setembro de 2026

ASSUNTO

241 notícias encontradas para "Senado"

Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês

Política

Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do M

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

Política

Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada P

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Política

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que ta

Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil

Política

Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que ta

Após protestos pelo país, PEC da Blindagem é barrada na CCJ do Senado

Política

Após protestos pelo país, PEC da Blindagem é barrada na CCJ do Senado

Foi uma votação unânime e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado barrou a PEC da Blindagem. O parecer do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, era pela inconstitucionalidade da proposta que previa autorização prévia da

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Política

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC

Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado

Política

Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado

O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamenta

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Política

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem por exigir autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de ação penal

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

Economia

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17)

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

Política

CCJ do Senado aprova relatório que regulamenta reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do relatório complementar sobre a regulamentação da reforma tributária, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM)