Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP)
Política
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro
Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e
TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combat
Nunes Marques propõe selo para premiar institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu criar um selo-prêmio para os institutos de pesquisa que apresentarem maior precisão nas eleições de 2026. A proposta foi feita nesta terça-feira (14), durante reunião
Congresso tem 30 dias para explicar destino de emendas parlamentares
Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário
Eleições 2026: saiba os próximos passos para oficializar candidaturas
Aumento do eleitorado idoso pauta campanhas, mas abstenção é desafio
Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos
Governo abre seleção para consultoria sobre violência contra a mulher